Muito se tem falado sobre otimização de impostos e internacionalização de negócios em Portugal ou Brasil, no entanto muitas vezes a solução pode estar mesmo fora do nosso país!

Se vos contasse que vocês conseguiam, sem sair do vosso sofá poupar impostos e constituir uma empresa onde os impostos sobre rendimentos empresariais são ZERO!! Sim ZERO!

Unicamente só tens que perder 20 minutos à frente do teu telemóvel ou computador!

 

PS: no final do artigo há um vídeo onde explico tudo tintim por tintim.

para veres melhor as imagens é só clicares nelas

 

ONDE PODEREI ABRIR UMA EMPRESA COM ESSAS CARACTERISTICAS?

Estamos a falar do Estado da União Europeia chamado Estónia, no norte da Europa, onde tem um dos regimes fiscais mais interessantes para quem quer expandir e fazer crescer uma empresa!

Este Estado está a promover um regime chamado E-residency que permite A qualquer pessoa no mundo, sem que saia do sofá da sua casa, possa criar uma empresa e usar todos os serviços na Estónia!

Eu chamo a isto um verdadeiro Simplex, que mete no bolso o “Simplex” Portugues!

 

QUAIS OS CUSTOS QUE IREI TER PARA CRIAR UMA EMPRESA QUE TENHA UM REGIME FISCAL TÃO APELATIVO?

  • 100€ pedido cartão e leitor e-residency
  • 20€ taxa levantamento do cartão no Consulado de Lisboa (em outros Consulados não tens esta taxa)
  • 225€ Registo da empresa

 

Outros custos

  • 35€ a 125€/mês – Custo mensal contabilidade na Estónia (dependendo da companhia)

 

TEREI QUE APRENDER A LINGUA DA ESTÓNIA?

Não! Todo o processo e todos os documentos estão em Inglês e unicamente terás que entender a língua Inglêsa (um dos processos “Simplex da Estónia” que vem facilitar a vida dos nómadas digitais e empresários de todo o mundo)

 

QUEM SE PODE BENEFICIAR COM ESTE PROGRAMA DA ESTONIA?

  • Vendedores on-line
  • Dropshipping
  • Programadores
  • Prestores de serviços digitais
  • Venda de produtos digitais
  • Youtubers / Streamers
  • Vloggers
  • Trading e investimentos em bolsa
  • Serviços Blockchain
  • Empresas prestadoras de serviços internacionais
  • Outros negócios (*)

(*) terás que consultar o teu fiscalista para verificares se a tua atividade se enquadra

 

O E-RESIDENCY SERVE PARA ABRIR UMA EMPRESA DE INVESTIMENTOS OU PARA INVESTIRMOS EM BOLSA?

 Sim! Podes Usufruir das vantagens fiscais!

 No entanto tens que ter a seguinte preocupação:

Se unicamente vais investir o dinheiro da tua empresa, empresa na bolsa através de um intermediário (broker) não te tens que preocupar com nenhuma autorização adicional

 

No entanto pretendes fornecer os seguintes serviços de Investimentos a terceiros teras que ter uma licença FFA:

  • Casa de Exchange de Forex (serviços de corretagem de Forex)
  • Prover aconselhamento de investimento a clientes
  • Prover empréstimos a terceiros
  • Corretor (Broker)
  • Garantia monetária
  • etc

 

 

QUEM NÃO PODE ADERIR A ESTE PROGRAMA?

Prestadores de serviços ou venda de produtos físicos do País de origem, pois podem cair na legislação da “transparência fiscal”.

Ou seja, se vives em Portugal e pretendes vender algum produto ou serviço para alguma pessoa ou empresa com residência fiscal em Portugal, não poderás usufruir das vantagens deste programa devido às leis de transparência Fiscal Portuguesa, no entanto informa-te melhor com o teu Fiscalista

 

O QUE É O E-RESIDENCY?

Na prática, o Estado da Estónia está a promover um passaporte digital que permite a qualquer pessoa do mundo abrir uma empresa, sem sair do conforto do sofá usufruindo de todas as vantagens fiscais (Imposto zero sobre lucros da empresa entre outras vantagens).

Também não necessitamos de sair do nosso sofá para administrar essa empresa, pois até os serviços de contabilidade são contratados de forma digital a um preço super reduzido.

Tudo, pode ser feito on-line, sem stress ou preocupações!

 

 

Imagem Cartão E-residency

(Cartão E-residency e leitor onde poderás criar empresas e todos os assunto burocráticos na Estónia (com a exceção de compra e venda de imoveis ou casamentos e divórcios que terão que ser realizados de forma presencial na Estónia)

 

O QUE NÃO É O E-RESIDENCY?

Não é um visto de residência, se fores europeu, podes viver na Estónia, mas se fores extracomunitário e não tiveres um passaporte Europeu, mesmo inscrito no programa E-residency, não te dá o direito de viveres na Estonia ou em outro qualquer país da União Europeia

  • Não é uma forma de evadires os impostos (iremos falar mais em baixo sobre este tema)
  • Não é um cartão de cidadão,
  • Não faz de ti um cidadão da Estónia

 

QUAIS OS PASSOS PARA OBETERES O E-RESIDENCY? 

PASSO 1 – Primeiro de tudo tens que ir ao site https://e-resident.gov.ee/become-an-e-resident/

E clicares “APPLY NOW”

Passo 2 – Preencher o formulário 

Nesta parte vais preencher os teus dados pessoais, no entanto vais ter que ter em atenção os seguintes campos:

No campo “CONTACT INFORMATION” vais ter que indicar o consulado da Estónia onde pretendes levantar o cartão E-residency.

Caso vivas em Portugal terá de ser levantado no Consulado da Estónia em Lisboa.

Iras marcar um dia e uma hora para levantar o cartão, assinares uns documentos como levantaste o cartão e dares as tuas impressões digitais.

Caso pretendas levantar o cartão em Lisboa o custo do mesmo será 120€ (100€ custo cartão +20€ de fee por levantares em Lisboa)

No entanto se vives no Brasil, ainda não permite a escolha de um Consulado no Brasil, pelo que terás que escolher um outro Consulado em um outro País para levantares o cartão.

No campo “IDENTIFICATIN DETAILS”, terás que indicar como documento de identificação o teu Passaporte, pois para não permite o cartão de cidadão Português.

Terás que anexar no formulário a fotografia da tua face sem “sorrisos” conforme o exemplo que indica o site.

No Campo “ADDITIONAL INFORMATION”, indicaras porque queres ter o e-residency (só para efeitos estatísticos) e porque o teu negócio pode ser considerado como 100% digital (esta parte aumenta as possibilidades de aceitarem a tua proposta para a obtenção do E-residency, pois estão a priorizar empresas digitais ou nómadas digitais sejam eles freelancers ou drophshippers)

PASSO 3 – PAGARES A TAXA DE ANALISE: 100€+20€ (TAXA Levantamento em Portugal) = 120

 

QUANTO TEMPO DEMORA RECEBER O CARTÃO NA EMBAIXADA QUE INDIQUEI? 

Normalmente o cartão demora 30 dias a chegar ao consulado onde indicaste que seria o levantamento, no entanto eles irão informar-te para marcares o dia do levantamento.

Receberás o cartão e o leito e ainda os códigos de acesso para que possas criar a empresa na Estónia ou tratar de outros assuntos.

 

DEPOIS DE TER O CARTÃO QUAL O PRÓXIMO PASSO?

Depois de teres o cartão, necessitas de registar a empresa e teres os serviços de contabilidade, para tal o Estado da Letónia indica uma lista de prestadores de serviços qualificados onde podes ver no link em baixo

https://e-resident.gov.ee/marketplace/service-providers/

 

Estes provedores tanto tratam da criação da empresa como dos serviços de contabilidade.

Ou seja, escolhendo só um prestador de serviços, podes tratar de todos os elementos burocráticos sem sair do sofá!

O Estado da Estónia dá-te muitas possibilidades de escolha

Aqui tens que saber o que pretendes fazer com a tua empresa, pois alguns fornecedores de serviços só permitem a venda de produtos digitais e outros tanto permitem venda de produtos físicos como digitas, outros não permitem receber em criptomoedas e outros não permitem levantamentos de dinheiro em cash.

Mas para saberes as limitações e custos de cada fornecedor só tens que clicar em “comparar”!

Façamos um exemplo:

Quero um prestador de serviços que crie a minha companhia, trate da minha contabilidade só na Estónia e que me permita tanto vender produtos físicos como por exemplo dropshipping como produtos digitais. Então clico em comparar e tento encontrar o que sirva minimamente para mim.

Como podem verificar, a companhia da direita não presta serviços a empresas que vendam produtos físicos por isso terei que a retirar da minha lista de escolhas.

E vou repetindo o processo até ter a escolha ideal para o meu caso.

 

Uma das coisas que aconselho a verem é a especialidade do prestador de serviços, por exemplo na companhia á direita na imagem de cima é especialista em empresas de dropshipping  e venda de produtos físicos.

 

TAXAS E IMPOSTOS? 

Na Estónia não pagas impostos sobre rendimentos empresariais, ou seja, é o ideal para quem pretende aumentar e fazer crescer a sua empresa.

Só pagas impostos em pagamento de Salários (segurança social) e pagamento de Dividendos

  • Pagamento de Salários – Pagas Segurança social caso adjudiques um salario mensal, no entanto se já estiveres a fazer descontos em Portugal poderás fornecer esse documento de forma a não pagar o imposto de segurança social
  • Dividendos – 20%

 

Nota: como se tratam de rendimentos obtidos no estrangeiro, terás que pagar impostos sobre rendimentos em Portugal a uma taxa de 28% sobre dividendos.

Nota: Em Portugal há um tratado de não dupla tributação pelo que quando receberes os dividendos alem de pagares os 20% na Estónia iras Pagar + 8% em Portugal (para assim so pagares 28% conforme a legislação Portuguesa) 

 

OUTRAS FORMAS DE RETIRAR DINHEIRO? 

Podes emitir um recibo verde como ato único (um único recibo verde por ano , caso não tenhas atividade de recibos verdes aberta ou não pretendas abrir atividade estavel em Portugal) e assim só pagaras como imposto o  sobre rendimentos (IRS).

Nota: o Recibo verde de acto unico só é possivel até um valor de 25.000€, caso o valor seja superior, terás que abrir atividade e além de pagares IRS teras que pagar segurança social, pelo que neste caso, poderá ser  mais vantajoso para quem quer retirar de forma recorrente dinheiro da empresa, usar uma LLC em Delaware (USA) em vez de  uma empresa localizada na Estónia.

Criar uma LCC em delaware é super simples e também não necessitas de sair do sofá da tua casa e os custos de abertura rondam os 300€ a 1000€ dependendo do tipo de LLC que pretendas, no entanto iremos falar num futuro artigo sobre a criação de uma LLC em Delaware, ou Nevada (USA)..

(ps: deveras consultar primeiramente um fiscalista de forma a verificar todos os pontos e dúvidas)

 

BANCOS? 

Para Transferência de dinheiro podes usar a transferwise

https://transferwise.com

 

Podes ter conta também nestes três bancos digitais indicados pela E-residency

  • SEB (Suécia)
  • Swedbank (Suécia)
  • LHV (Estónia)

 

No entanto aconselho que uses os Bancos gratuitos Revolut Business que podes clicar me baixo.

Revolut Business: https://link.revolut.com/fUxm5PtUb8

 

CONCLUSÃO 

Como podem ver abrir uma empresa na Estónia e usufruir de todas as vantagens fiscais é super fácil, no entanto o E-residency não é para aqueles que querem pagar menos impostos, mas para quem querem fazer crescer, escalar e internacionalizar o negócio.

 

VIDEO EXPLICATIVO